Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2562 a discussão, ou mesmo quem agiu em legítima defesa, face versões conflitantes produzidas pela prova oral.Ademais, a vítima (fls.40), manifestou expresso desejo de não oferecer representação criminal em face do acusado, não tendo interesse em dar prosseguimento à ação penal admissível.Portanto, acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 3101 envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Int. - Advogados: THIAGO EDUARDO GALVÃO - OAB/SP nº.:241089; VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2902 Processo 0007603-03.2012.8.26.0650 (650.01.2012.007603) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Osmail Vieira - Para eventual aplicação do disposto no art. 89 da Lei 9099/95, designo o dia 06 de maio de 2013, as 15h40. Cite-se e intime-se o réu,. advertindo-o de que, se tiver condições, deverá compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2191 MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), IVANI MOURA (OAB 87169/SP) Processo 0105151-98.2007.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MORANG LLC - F. SALLES COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - Fls. 859. Vistos. Ante o trânsito em julgado dos Embargos à Execução (fls. 841), DEFIRO o pedido de fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 2807 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2012 Processo 0050691-88.2012.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2368 Processo 0008267-68.2011.8.26.0650 (650.01.2011.008267) - Outros Feitos não Especificados - Karina Mello de Azevedo Claro S/A - Vistos. Cota de f. 39: arquivem-se os autos, uma vez que a genitora da vítima não tem interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV: CAIO DE LIMA SOUZA (OAB 247599/SP) VALPARAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2125 mantendo integralmente a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva.Prossiga-se pelos principais, apresentando a Defesa a resposta escrita.Int. Prov. Ciência ao MP. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP) Petições Retidas RELAÇÃO DE PETIÇÕES PARA SEREM RETIRADAS PELOS SEUS SUBSCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2552 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2012 Processo 0050095-07.2012.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2820 Jesus já foi definitivamente condenado pela prática dos delitos de furto qualificado, receptação e furto qualificado tentado, bem como por delito praticado na Comarca de Monte Sião-MG (fls. 08vº/09), o que caracteriza a reincidência porque não decorrido o prazo previsto no artigo 64, I, do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2850 Diário da Justiça Eletrônico DJE (CPC, art. 236), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J). Int. - ADV: GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (OAB 204301/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Processo 0104247-10.2009.8.26.0651 - Execução de