41 Conclusão 0075559-92.2012.8.26.0114 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0020901-73.2013.8.26.0053 0037920-96.2012.8.26.0451 0030320-19.2013.8.26.0506 0055182-37.2011.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0000021-51.2014.8.26.0562 0959614-28.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0014439-66.2010.8.26.0066 9003777-37.1996.8.26.0014 9000637-05.1990.8.26.0014 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0014580-22.2013.8.26.0053 3021876-16.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 816 849 - sala 502 Nº 0075559-92.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Renata Rivera Ferreira - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 794 Nº 0019302-75.2008.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Sueli da Silva Rocha - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribun
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2054 de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.* - ADV: ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/ SP), RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), EDUARDO
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 453 0057987-60.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2011.057987-2/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Apelado: Nilson Cornelio Dorta dos Reis; Advog
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2110 Processo 0070659-66.2012.8.26.0114 (114.01.2012.070659) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl. 466: Ciência à Fazenda Estadual. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0070933-98.2010.8.26.0114 (114.01.2010.070933) - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2151 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2019 Processo 0000162-80.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1285 (Brasil) S.a. - Embargdo: Beatriz Nogueira Guimarães - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Urubatan Salles Palhar
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1290 Nº 0042746-06.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: H. E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda. - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interpos
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2294 valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP) Processo 0056672-31.2010.8.26.0114 (114.01.2010.056672) - Desapropriação - Desapropriaç