TJSP 21/11/2017 -Fc. 2294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2294
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV:
MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 0056672-31.2010.8.26.0114 (114.01.2010.056672) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Feac - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas - Cumpra-se o v.
Acórdão.Manifeste-se o requerida sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no
formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em
julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento
CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), MARCELA GIMENES
BIZARRO (OAB 258778/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0058107-40.2010.8.26.0114 (114.01.2010.058107) - Procedimento Sumário - Mahil Imoveis Ltda - Prefeitura
Municipal de Campinas - Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NILSON THEODORO (OAB
103818/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP)
Processo 0059488-88.2007.8.26.0114 (114.01.2007.059488) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francisco de Assis Soares - Prefeitura Municipal de Campinas - À
REQUERENTE:CIENTIFICÁ-LA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: FLAVIO
TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), JAIRO DE MATOS JARDIM (OAB
244761/SP)
Processo 0068218-49.2011.8.26.0114 (114.01.2011.068218) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Celso Frederico Nielsson - - Katia Cristina Nielsson - - Maria Helena Pessopane Nielsson - Marcos Nielsson - - Numki Participações Ltda - - Maria Aparecida Cosentino de Campos - - Vem Viver Campinas Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Fls. 1820/1821: defiro o levantamento de 80% do depósito efetuado pela expropriante, na fração que couber
aos expropriados, mediante o cumprimento integral ao cumprimento integral das exigências do art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41,
devidamente certificado pela serventia. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), CRISTIANE
LUCENA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 225638/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), ALEXANDRE DE MATTOS
(OAB 242257/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP)
Processo 0068677-51.2011.8.26.0114 (114.01.2011.068677) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Associação
Civil Carmelitas de Caridade - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos.Quitado integralmente o débito (fls. 171) JULGO
EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C - ADV:
JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), FERNANDA RIQUETO
GAMBARELI SPINOLA (OAB 248124/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP)
Processo 0068699-46.2010.8.26.0114 (114.01.2010.068699) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Antonio
Celso da Cruz Andrade e outro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ao Requerido: retirar Mandado
de Levantamento Judicial. - ADV: SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB
275975/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0069392-93.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069392) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jerusa Alecrim Andrade - Fazenda Publica Municipal de Campinas - Certidão de fls. 163: arquivem-se.Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0072981-35.2007.8.26.0114 (114.01.2007.072981) - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Ashland Resinas Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Certidão de fls. 547: arquivem-se.Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ANDREA DE
TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
227037/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 0073122-54.2007.8.26.0114 (114.01.2007.073122) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Espólio de Augusto de Freitas - Universidade Estadual de Campinas - Fls. 274: oficie-se ao IMESC, informando tratar-se de
perícia indireta, ante o óbito do requerente informado às fls. 166.Int. - ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB
352859/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO (OAB 122711/SP),
JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP)
Processo 0073469-14.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073469) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Wellington Henrique da Silva Santos - À REQUERENTE:CIENTIFICÁ-LA DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS
RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP),
CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0074824-98.2008.8.26.0114 (114.01.2008.074824) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Municipio de Campinas - Eusaquia Moraes Menzes - Fls. 409/414: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 360 dias, conforme
solicitado pela municipalidade, necessários ao cumprimento do acordo.Int. - ADV: GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI (OAB
199396/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP)
Processo 0074987-44.2009.8.26.0114 (114.01.2009.074987) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - David
Groismann Raskin e outro - Municipalidade de Campinas - Fls. 1.377: Manifeste-se a Municipalidade. - ADV: JOSE EDUARDO
QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 0075559-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075559) - Procedimento Comum - Auxílio-Alimentação - Renata
Rivera Ferreira - Universidade Estadual de Campinas e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a decisão dos agravos
de despacho denegatório de recurso especial e extraordinário interpostos pela requerente.Int. - ADV: RIVADAVIO ANADÃO
DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI
ALFACE (OAB 164978/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0077831-59.2012.8.26.0114 (apensado ao processo 0059268-61.2005.8.26.0114) (114.01.2012.077831) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sergio Luiz
Rovigatti - Fls. 41/44: Ciência à Fazenda Estadual da conversão em renda. - ADV: CAROLINE DA PURIFICAÇÃO AMBROSIN
(OAB 317727/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0079057-36.2011.8.26.0114 (apensado ao processo 0059876-49.2011.8.26.0114) (114.01.2011.079057) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Degrecci - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a
decisão dos agravos de despacho denegatório de recurso especial e extraordinário interpostos pelo embargado.Int. - ADV:
JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º