27 Conclusão 114.01.2012.075559 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE:CARLA CRISTINA BELLOTTE DETILIO E OUTROS ADVOGADO:226933/SP - EVERTON LUIS DIAS SILVA Requerido:ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO SIMIONI VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2012.075646 Nº ORDEM:04.02.2012/002216 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 453 0057987-60.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2011.057987-2/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Apelado: Nilson Cornelio Dorta dos Reis; Advog
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2054 de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.* - ADV: ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/ SP), RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), EDUARDO
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2294 valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP) Processo 0056672-31.2010.8.26.0114 (114.01.2010.056672) - Desapropriação - Desapropriaç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1575 BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0075559-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075559) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - Renata Rivera Ferreira - Universidade Estadual de Campinas - - São Paulo Previdencia - Spprev - Fls. 103/114: recebo a apelação interposta pela requerente no duplo e
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2110 Processo 0070659-66.2012.8.26.0114 (114.01.2012.070659) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl. 466: Ciência à Fazenda Estadual. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0070933-98.2010.8.26.0114 (114.01.2010.070933) - Execução de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1623 Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO DE AGUIAR PACINI (OAB 232933/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP) Processo 0061728-45.2010.8.26.0114 (114.01.2010.061728) - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Orlando Marcelino
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1955 despesa em que esta deveria ter incorrido com a aquisição da dieta, tendo sido observada a devolução de praticamente metade do valor anteriormente levantado pela impetrante, de forma que desta decisão a Fazenda Estadual comprova a interposição de agravo de instrumento às fls. 280/284. Pleiteia a impetrant
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1678 que dependem de um trabalho a ser feito (pro labore faciendo), ou de um serviço a ser prestado em determinadas condições (ex facto oficia), ou em razão de anormalidade do serviço (propter laborem), ou finalmente, em razão de condições individuais do servidor (propter personam), não são devidas na in
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1884 que ainda não houvesse realizado o curso de reciclagem, não praticou a nova infração enquanto suspenso o direito de dirigir. É essa a orientação atual do Conselho Estadual de Trânsito a que se refere a autoridade impetrada (fls. 48). Decido. Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar seja renov