Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 877 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 13 DE ABRIL DE 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 728 Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 675 contrarrazões ao recurso especial. - Advs: José Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP) - Fabian Mori Sperli (OAB: 162161/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9158806-39.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Severino Miguel Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargado: Valdir Portela Frota - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 653 Advogado: SANDRO RAYMUNDO (OAB: 173562/SP) (Fls: 369) - Advogado: FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES (OAB: 174306/SP) (Fls: 369) - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Fls: 1035) - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Fls: 395) - Advogada: LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB: 42248/SP) (Fls: 395) Advogada: Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 952 0046474-43.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Carmem Silvia Vieira Barbeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guapiaçu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Advogado: André Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 533 0047224-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anita de Faria Vieira - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o relator que negava provimento. acórdão com o revisor. - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogado: Luiz Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 972 0038640-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Marcos de Camilis Regino (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1584 HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO Processo 0066124-02.2009.8.26.0114 (114.01.2009.066124) - Procedimento Ordinário - Weverton Oliveira de Paula Governo do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução. Int. - ADV: VIVIAN ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1682 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB: 27850/SP) - MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB: 41313/SP) - ANTONIO PITTON (OAB: 35171/SP) - Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/ SP) - Pal�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 595 Nº 0082828-27.2008.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Alair Roberto Godoy (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Trata-se de embargos infringentes opostos por ALAIR ROBERTO GODOY E OUTROS em face do v. acórdão de fls. 260/272 alegando que deve prevalecer o voto minorit