TJSP 14/04/2011 -Fc. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 933
653
Advogado: SANDRO RAYMUNDO (OAB: 173562/SP) (Fls: 369) - Advogado: FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES
(OAB: 174306/SP) (Fls: 369) - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Fls: 1035) - Advogado:
Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Fls: 395) - Advogada: LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB: 42248/SP) (Fls: 395) Advogada: Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP) (Procurador) (Fls: 1281)
4 - 0019358-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Orlando Depetri e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador)
5 - 0037888-29.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Cardoso Borges de Souza - Advogada:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP) - Advogada: REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB: 74718/
SP) - Advogado: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB: 155514/SP) - Advogada: PATRICIA PARTAMIAN
KARAGULIAN (OAB: 173462/SP)
6 - 0309051-50.2009.8.26.0000 (994.09.309051-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan
Sartori - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Augusta Santos Araujo - Advogado: Cynthia
Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Josemir Jacinto de Melo (OAB: 255335/SP)
7 - 9225635-65.2008.8.26.0000 (994.08.164757-3) - Apelação - Cardoso - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: J R de
Carvalho Funeraria Ltda Me - Apelado: Prefeita Municipal de Cardoso - Advogado: Ademir Lucas Junior (OAB: 233835/
SP) - Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP)
8 - 0191929-50.2008.8.26.0000/50000 (994.08.191929-3/50000) - Embargos Infringentes - Salto - Relator Ferraz de
Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto - Embargado:
Reginaldo Cargnelutti - Embargado: Tatiana Teles Cargnelutti - Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP) - Advogado:
EDUARDO MASSAGLIA (OAB: 207290/SP) - Advogado: Maria Olimpia Barros Aranha (OAB: 225795/SP) - Advogado:
Romeu Goncalves Bicalho (OAB: 138816/SP)
9 - 0507382-41.2010.8.26.0000 (990.10.507382-4) - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ivan
Sartori - Apelante: Benedito Gomes de Oliveira (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
10 - 0014587-91.2010.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: R T A Engenharia e Construçoes Ltda - Advogado:
JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB: 144082/SP) - Advogado: Roberto Bueno (OAB: 34970/SP) (Fls: 10)
11 - 0082828-27.2008.8.26.0114 (990.10.525611-2) - Apelação - Campinas - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Alair Roberto Godoy e outros - Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis
(OAB: 95130/SP) - Advogado: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB: 238284/SP)
12 - 0032160-98.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Americana - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Julio
Cesar Leme - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP) Advogado: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB: 139663/SP) - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) Advogada: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/SP)
13 - 0038480-67.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante:
Sumako Mitsuse (E outros(as)) - Agravante: Ines Santos de Oliveira - Agravante: Rita Geralda dos Santos - Agravante:
Cristina Maria Simioni Matos - Agravante: Mercedes Rodrigues de Andrade Kassak - Agravante: Dalva Santos de Oliveira
- Agravante: Lucilene Rosa Cunha Caixutti - Agravante: Rosangela Maria Roque Novo - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP)
14 - 0000424-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itapura - Agravado: Angela Maria de Abreu - Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP) Advogado: ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB: 141366/SP)
15 - 0002818-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Supermercados Jardim Lt Loja 11 - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP)
16 - 0008253-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Walter de Souza (E outros(as)) - Agravado: José dos Santos Ulian - Agravado:
João Aparecido Garofalo - Agravado: Antonio Mauricio Trevisanuto - Agravado: João Soares Galvão - Agravado: Nelson
Jorge de Castro - Agravado: Jaime Florencio de Carvalho - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/
SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP)
17 - 0009612-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Luciana Bresciani
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Coml. Eletrica Redentora Ltda - Interessado: Rodrigo
Lukasavicus - Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: VALTER PIVA DE CARVALHO (OAB: 57792/SP)
18 - 0011975-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator Peiretti de Godoy - Agravante:
Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Agravado: Izabel Emilia de Almeida - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior
(OAB: 132514/SP) - Advogada: Janaina Martins Alcazas (OAB: 264819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º