35 Conclusão 0103101-93.2013.8.26.0100 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1902 Machado Junior - Apelado: Maria Auxiliadora Lima Serafim - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 461 117404/RJ); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador); Interessado: Diretora do Departamento de Tributação e Julgamento ( DEJUG); Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) (Procurador); 0046557-39.1996.8.26.0114; Processo Físico; Ape
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 524 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0078389-31.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078389-31.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1337 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP) Processo 0837030-51.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cooperativa Agricola Cotia-coop Central - Fls. 311: “Vistos. Desapensem-se destes, os autos de 10.861.085-7 e seus 8 apensos, em fase di
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2515 Nº 0003150-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João da Cunha Cardozo (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AÇÃO AJUIZADA POR APOSENTADO DA EXTINTA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1453 Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) (Fls: 1720) - Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) (Fls: 1720) - Advogado: Lincoln Jose Guidolin (OAB: 232242/SP) (Fls: 1742) - Advogada: Gabriela Cristina Sarti (OAB: 328960/SP) (Fls: 1781) - Advogado: Tânia de Sousa Elias (OAB: 111253/RJ) - Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3296 Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Fls: 217) 0051043-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: David Everson Uip - Embargdo: Aluisio Augusto Cotrim Segurado - Embargdo: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Rejeita
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3296 Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Fls: 217) 0051043-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: David Everson Uip - Embargdo: Aluisio Augusto Cotrim Segurado - Embargdo: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Rejeita
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2515 Nº 0003150-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João da Cunha Cardozo (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AÇÃO AJUIZADA POR APOSENTADO DA EXTINTA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1893 227) 0001384-36.2013.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Zildo Wach - Apdo/Apte: Jorcal Engenharia e Construções S.a. e outros - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advog