TJSP 13/06/2019 -Fc. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
524
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078389-31.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078389-31.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078429-13.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078429-13.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamanto
e Investimentos; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078497-60.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078497-60.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Aymore Credito Financiamento
e Investimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0079014-65.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0079014-65.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A;
Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0080660-13.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0080660-13.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0081411-97.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0081411-97.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil ) S/A; Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0094051-74.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Vara Exec Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; 0094051-74.1982.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0103101-93.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0103101-93.2013.8.26.0100;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117630-11.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; 0117630-11.2006.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Sonia Lelis Vilela de Oliveira; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Alcebiades Pires de Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Caetana Viana Neves; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Darci Silveira
Fucuta; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Dirce Silveira de Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Donancia Figueiredo Viana Frasson; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Edith Silveira Pereira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Geralda de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º