TJSP 13/06/2019 -Fc. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
523
São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Apelado: Antonio Tadeu dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0055548-64.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0055548-64.2011.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelado: Maria Vera Cruz
Massoli de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058980-58.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0058980-58.2012.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP); Apelado: Francisco Carlos
Libardi; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Apelado: Adalberto Carlos Garbuglio; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Maria Cristina Tavares; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Elza Marize Buzzi; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Maria Cristina Silabi Julio; Advogada: Adriana Andréa dos
Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Carlos de Oliveira; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Isabel de Cássia da Silva;
Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Maria
Aparecida Cardoso Lopes Zanchim; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Cleonilde Passianoto; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Noemi Fernandes de Sellis; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Benedito Aparecido Gonçalves; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Solange Gonçalves
Peres Serrão; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Apelado: Cleusa Cardoso da Silva Babeto; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito
da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Maria Eunice de Oliveira Almeida; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Maria de Fátima Martins da Silva; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Altair da Silva Simão;
Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado:
Luiza Bernardete Gutierres; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Apelado: Valquiria Castelo Mota Saldanha; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Antônia do Carmo Perez de Paula; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Sueli Campos Peres; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Rosa Maria Antunes
Reis; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelado:
Ricardo Delcides Marçal; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0070440-41.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0070440-41.2012.8.26.0506; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria de Lourdes
dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078268-03.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078268-03.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078279-32.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078279-32.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078283-69.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078283-69.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A;
Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º