Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 317 0008272-85.2003.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008272-85.2003.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fazenda Publica Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 523 São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Apelado: Antonio Tadeu dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1027 silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. 5. Após, cumpridos os itens 2 a 4, à Procuradoria de Justiça e voltem. Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2117 Paulo - Banco Abn Amro Real S/A - Intime-se o Executado para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de cinco dias.(comprovar nos autos) - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0072837-85.2012.8.26.0114 (114.01.2012.072837) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1747 Processo 0074149-43.2005.8.26.0114 (114.01.2005.074149) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Movicar Rodizios e Carrinhos Lt - Intime-se o Executado para pagamento das custas e despesas processuais, em cinco dias. - ADV: FABIANE GUIMARÃES PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2249 A QUE SE REFERIR. RETENÇÃO QUE DEVE SE DAR MÊS A MÊS, LEVANDO-SE EM CONTA AS TABELAS E ALÍQUOTAS DAS ÉPOCAS PRÓPRIAS. PRECEDENTES OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 46, § 1.º, INCISO I, E 57, DA LEI N.º 8.541/92, QUANTO À NÃO-INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO SOBRE OS JUROS MORATÓRIOS.ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2452 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Consultores Legais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 4, fixando o débito exequendo em R$ 64,61 (atualizado até junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2326 de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1984 Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 0016162-24.2020.8.26.0114 (processo principal 1514076-45.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1985 Processo 0076390-77.2011.8.26.0114 (114.01.2011.076390) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Adriana Aparecida Caramello Del Tio - Vistos.1 - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela ex