Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 285 Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelado: Valmir Abelar Ferreira; 0004630-33.1998.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004630-33.1998.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 523 São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Apelado: Antonio Tadeu dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1770 Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) - Advogada: Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Advogado: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) 219 - 0043672-79.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Valinet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1704 Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) 0051100-17.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA- FUNSERV - Apelado: Erica Moreira de Camargo Silva - Mantiveram a decisão. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2272 USO DO MEDICAMENTO PELO TEMPO NECESSÁRIO AO SEU TRATAMENTO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PERDA DO INTERESSE-OBJETO DA AÇÃO.INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AUTOR COMPROVADA. PLEITO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO CORRETAMENTE ACOLHIDO.RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 422 Preto - - SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Vistos.Fixado o valor exequendo pela não interposição de embargos à execução (art. 730), referente ao crédito de honorários advocatícios do patrono dos autores, considerando o valor exequendo (R$ 711,80, atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 317 Franca Ltda. M.E. - Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto - Fls. 205: Vistos. Forme-se o segundo volume deste feito. Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela impetrante a fls. 179/203, apenas no efeito devolutivo. Vista ao impetrado para as contrarrazões. Após, ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 290 a do art. 105, III da Constituição Federal, no qual se insurge contra acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 463 (OAB 183638/SP) Processo 0050578-60.2007.8.26.0506 (3016/2007) - Procedimento Comum - Elvira Massaro Giusti - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Ciência à autora da petição e documentos juntados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a fls. 260/271. - ADV: WANDERLEY RUGGIERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 76 SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP) Processo 0055548-64.2011.8.26.0506 (6478/2011) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Vera Cruz Massoli de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltandose que a instauraç�