Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 322 SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Venicio Tinoco Sardinha; Advogada: Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP); Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); Apdo/Apte: Marcos Aurelio Gonçalves da Silva; Advogado: Toriel Angelo Mota Sardinha (OAB: 298277/SP); Advogado: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP); Apdo/Apte: Cintia B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 524 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0078389-31.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0078389-31.2012.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2384 do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Augusto da Silva - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO – JULGAMENTO DO TEMA Nº 810 PELO C. STF - JURISPRUDÊNCIA SOLIDADA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE QUE É CABÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2117 Paulo - Banco Abn Amro Real S/A - Intime-se o Executado para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de cinco dias.(comprovar nos autos) - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0072837-85.2012.8.26.0114 (114.01.2012.072837) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2208 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SILVA GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEVERINO REGINALDO DE FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 Processo 0020168-74.2020.8.26.0114 (processo principal 1507675-30.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2326 de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1986 (AI 494.890-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso).Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1748 São Paulo - Aymore Credito Financiamento e Investimento - Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção para declarar a ilegitimidade de parte passiva da excipiente para figurar neste processo de execução, extinguindo o feito nos termos do art. 485, VI, do CPC. Libere-se eventual penhora.Condeno a excepta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1985 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0020528-09.2020.8.26.0114 (processo principal 0078283-69.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e