19 Conclusão 0118822-96.2001.8.05.0001 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 746 Embargante: Eucatex Distribuidora De Solventes Ltda Advogado: Jorge Augusto Sampaio Da Nova (OAB:BA9556) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0118822-96.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 745 Advogado(s): DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563) SENTENÇA Registro a sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse processual, vide ID 122426445. Intimem-se as partes da sentença. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 747 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0118822-96.2001.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Eucatex Distribuidora De Solventes Ltda Advogado: Jorge Augusto Sampaio Da Nova (OAB:BA9556) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: A sentença de primeiro grau foi mantida em sede de Apelação (ID 197070919) e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 839 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo fora