Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0053576-26.2012.8.26.0053 9000014-42.2012.8.26.0604 0191687-77.2011.8.26.0100 9001054-93.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0046098-98.2011.8.26.0053 0600088-93.2013.8.26.0014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 Reexame Necessário 0029770-59.2012.8.26.0053 Ao Des. Leonel Costa Apelação 0030599-40.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2668 Processo 7003561-17.2013.8.26.0014 (apensado ao processo 0605826-03.0089.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.Defiro a complementação do laudo. Intimese a embargante para depósito dos honorários.Após, ao perito para comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 354 0010484-03.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001048403.2009.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: São Paulo Transporte Sa; Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP); Apelado: Celso Ferreira dos Santos Filho; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1794 Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2631/2019 Processo 0218060-78.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2388 Processo 0000659-98.2022.8.26.0014 (processo principal 0267360-46.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nagliate e Melo Advogados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1794 Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2631/2019 Processo 0218060-78.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1219 Processo 0107525-52.2011.8.26.0100 (583.00.2011.107525) - Embargos à Execução Fiscal - Cockpit Unidade de Moda Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 252: Vistos. O caso versa sobre glosa de crédito de ICMS fruto de operação realizada com empresa tida por inidônea. A solução da lide implica na manuten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1882 Nº 0040649-33.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Faleiros e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 58 na qual se dá a execução da sentença, para apreciação e julgamento dos presentes embargos, apensando-se. 2. Após, voltemme conclusos São Paulo, 12 de janeiro de 2015. Manoel Ribeiro Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1058 determinando o prosseguimento da execução como proposta. Diante da sucumbência e especialmente considerando o montante do débito, a parte Embargante é condenada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor total do débito atualizado, subst