21 Conclusão 0145509-79.2011.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Mandado de Segurança Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 1 126 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Instrumento 0145672-59.2011.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Instrumento 0145829-32.2011.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Agravo de Instrumento 0146492-78.2011.8.26.0000 À Des.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1090 (Justiça Gratuita) - Agravado: Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Advogado: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB: 220483/SP) - Advogado: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) 43 - 0128058-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1444 0137645-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Quesada Jimenez - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB: 170003/SP) - Advogado: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB: 305351/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 62 0145479-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 576.01.2011.018826-2/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP); Agravado: AIRT
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 530 Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não vejo ilegalidade aparente na decisão recorrida, o que se nota de seus próprios fundamentos. A arrematação não parece ter sido por preço vil. As demais questões dependem de melhor análise, que deve ser feita à luz do contraditório, pelo que indefiro o duplo efeito. Desnecessá
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 963 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - G