TJSP 11/11/2011 -Fc. 1444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
1444
0137645-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Jose Quesada Jimenez - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ SOUZA
DE MORAES (OAB: 170003/SP) - Advogado: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB: 305351/SP) - Advogado:
DANIEL WASEM QUESADA (OAB: 289514/SP)
0139458-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Engemasa Engenharia e Materiais Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB: 130467/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
JORGE HADAD SOBRINHO (OAB: 91701/SP)
0141668-13.2010.8.26.0000 (990.10.141668-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor:
Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/
SP) (Fls: 126) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: SULAMITHA BONVICINI VELOSO
VILLAS BOAS (OAB: 193487/SP) (Fls: 132)
0145509-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Americo Hilario
e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP)
0146607-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Gerson de
Carvalho (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leiza
Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: ANA LUIZA
DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP)
0147111-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Agravado: Wagner Augusto da Silva - Deram provimento ao recurso, contra o voto do 2. Juiz. Advogada: ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB: 175542/SP) - Advogado: FABIO COMITRE RIGO (OAB: 133636/SP)
0149396-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Geanette Machado Vieira (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso contra o voto do
Relator. Acórdão com o 2. Juiz.. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP)
0162847-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Reipel Reciclagem e Industria de Papeis Especiais Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/
SP) - Advogada: OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB: 42950/SP) - Advogada: MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB:
86962/SP)
0165003-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Agravado: Concrelix S/A Engenharia de Concreto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB: 120343/SP) - Advogado: JOAO FERNANDO
ALVES PALOMO (OAB: 88769/SP) - Advogado: LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB: 157214/SP)
0165595-08.2010.8.26.0000 (990.10.165595-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor:
Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA (OAB: 64164/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: SULAMITHA
BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB: 193487/SP)
0167626-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Kodama &
Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS
DI SISTO ALMEIDA (OAB: 133985/SP) - Advogado: ANTONIO KOSHIN HIRAKAWA (OAB: 230673/SP) - Advogada: MONICA
HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB: 132663/SP)
0167687-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: MARIA OLINDA DE MORAES (E outros(as)) - Interessado: Rede Ferroviaria Federal S/A - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogada: REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB: 74017/SP) - Advogado: MARCO TULLIO BOTTINO (OAB: 15962/SP) - Advogado: JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD (OAB: 36634/SP)
0176999-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Joaly Comercial Eletrica Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DERLY
BARRETO E SILVA FILHO (OAB: 118956/SP) - Advogado: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB: 99250/SP) - Advogado: Paulo Willian
Ribeiro (OAB: 187154/SP) - Advogada: Adriana Leme Paixão e Silva (OAB: 176734/SP)
0187857-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Meroni
Fechaduras Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ISRAEL
MOREIRA DE AZEVEDO (OAB: 61593/SP) - Advogada: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º