TJSP 11/11/2011 -Fc. 1445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
1445
0188080-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: B J Santos
Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Rodrigo
Frizzo (OAB: 33150/PR) - Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP)
0190547-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: George Selim Skaff - Agravado: Henry Scaff Haddad - Agravado:
Frederico Jorge Scaff - Agravado: Ricardo Jorge Scaff - Agravado: Sérgio Jorge Scaff - Deram provimento em parte ao recurso,
contra o voto do 2. Juiz. - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogada: SUSANA REGINA
PORTUGAL (OAB: 120259/SP)
0192826-10.2010.8.26.0000 (990.10.192826-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.:
Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Giovana Aparecida dos Santos (Menor(es) representado(s))
e outro - Interessado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FABIANA
CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: José
Jorge da Silva (OAB: 242355/SP)
0197621-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Associação
Beneficente Nossa Senhora do Desterro - Agravado: Luiz Gustavo de Lima Amaral (Menor(es) representado(s)) e outros Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB: 188327/SP) - Advogado:
LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB: 286639/SP)
0209559-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: ABO
Agricultura Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: WAGNER
BINI (OAB: 123464/SP) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DOS
SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Advogada: ANNA LUIZA MORTARI (OAB: 199158/SP) - Advogada: MARCIA REGINA
GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB: 88378/SP)
0211975-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Cpc Compressores e Peças Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3. Juiz. - Advogado: Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Denise Hernandes
Calderon (OAB: 96743/SP)
0237303-55.2009.8.26.0000 (994.09.237303-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Izidoro de Abadia - Julgaram
prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Flavio Bueno Jorge (OAB: 167742/SP)
0240709-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Almiro Segatto
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP)
0241129-89.2009.8.26.0000 (994.09.241129-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua,
Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ledirce Preti Faria - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Andre Vicente Martino (OAB: 201337/SP)
0244458-12.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante:
Ataliba Gonçalves de Araujo e Outros - Embargante: Adalberto Parrilha Casemiro - Embargante: Alcindo de Oliveira - Embargante:
Alexandre Pantolfi Junior - Embargante: Antonio Jose Bezerra Cavalcante - Embargante: Antonio Rubens de Albuquerque
- Embargante: Aparecida Coslop - Embargante: Aparecido Camargo Campos - Embargante: Claudio Jose dos Santos Embargante: Delci Machado - Embargante: Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior - Embargante: Elaine Cristina Franco
da Silva - Embargante: Elizabete Sueli Munhos Monteiro Lopez Valverde - Embargante: Flavio Peres Mazzo - Embargante:
Idalice Spineli - Embargante: Ivete Lucia Rigoletti Pontes - Embargante: Jose Marques Moraes - Embargante: Jose Ramos
Nogueira - Embargante: Jurandir Sampaio Soares - Embargante: Katia Satiko Iehire Braga - Embargante: Marcello Azevedo
Junior - Embargante: Marinalva Alves Meira Lorusso - Embargante: Renato Frazao de Almeida - Embargante: Renato Moraes
Filho - Embargante: Sinvaldo Cristovam Pacheco - Embargante: Sueli Marques das Neves Lima - Embargante: Tania Maria
Garcia Siqueira - Embargante: Valdoleia Cerron - Embargante: Vania Cristina de Lucas - Embargante: Wilson Quiles Junior Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
0247043-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Jesus Campanini Martins (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogada: VERA CRISTINA CARMESIN (OAB: 79034/SP)
0248608-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Maria de
Lourdes Reis Martins de Almeida - Agravante: Paulo Regis Coelho - Agravante: Marlene Martins Bortolozzo - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recuso, v.u. - Advogada: CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
0249009-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante:
JULIO PIETRO VINTURINI - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: MARIA LUCIA CORAZZA MARTINS (OAB: 182307/SP) - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB:
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