Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Torres de Carvalho Agravo de Instrumento 0245143-48.2011.8.26.0000 0246737-97.2011.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Agravo de Instrumento 0246712-84.2011.8.26.0000 0247805-82.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1º Grupo de Direito Público Ao Des. Amorim Cantuária Ação Rescisória 0247355-42.2011.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Germano Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1091 Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) - Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP) 59 - 0197621-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator Vera Angrisani - Agravante: Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro - Agravado: Luiz Gustav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 47 Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA (OAB: 298600/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0246891-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032400-25.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorpor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1445 0188080-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Agravante: B J Santos Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) - Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP) 0190547-17.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1988 caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: ... III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. Art. 9º A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1409 alegações e perigo de dano irreparável presentes. Decisão mantida. Recurso não provido? (TJSP, Rel. VERA ANGRISANI, A.I. 0247043-66.2011.8.26.0000, j.08/11/11). 7. Fica estipulado o prazo de 30 dias para o cumprimento da liminar pelo Estado. Em caso de descumprimento desta determinação, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 516 (OAB: 173481/SP) - MARCELO GUEDES NUNES (OAB: 185797/SP) - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB: 93150/SP) - MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 0247043-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Maria de Jesus Campanini Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1536 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP) Processo 0007952-43.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007952) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Lucas Henrique Arruda Silva - Saude Publica - Os autos se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1309 impor. Requer, assim, o acolhimento das preliminares; sucessivamente, a improcedência do pedido. A parte autora informou que o requerido ANDRÉ foi examinado por médico psiquiatra que declarou a dependência de múltiplas drogas e a necessidade de internação. Requereu a concessão de medida liminar (fls.55/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 877 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO