Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004557-22.2010.8.26.0053 0006851-58.2010.8.26.0114 0010861-36.2009.8.26.0291 0024792-69.2009.8.26.0562 0029169-73.2010.8.26.0554 0600108-06.2009.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0008489-36.2006.8.26.0157 0027037-28.2009.8.26.0053 São Paulo, Ano IV - Edição 904 234 0005782-77.2010.8.26.0053 0008584-59.2010.8.26.0114 0015924-43.2010.8.26.0053 0027757-25.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 653 Advogado: SANDRO RAYMUNDO (OAB: 173562/SP) (Fls: 369) - Advogado: FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES (OAB: 174306/SP) (Fls: 369) - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Fls: 1035) - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Fls: 395) - Advogada: LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB: 42248/SP) (Fls: 395) Advogada: Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 974 0164728-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Spal Industria Brasileira de Bebidas S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Artur Lima Gonçalves (OAB: 66510/SP) - Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1014 0156495-29.2010.8.26.0000 (990.10.156495-5) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Menegatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 881 58 - 0586375-98.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Peiretti de Godoy Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) - Advogado: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB: 245236/SP) 59 - 0588820

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1250 Advs: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB: 297189/SP) - RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0140370-88.2007.8.26.0000 (994.07.140370-1) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Haroldo Fernandes Galbiatti - Magistrado(a) Ferraz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 543 Nº 0191929-50.2008.8.26.0000/50000 (994.08.191929-3/50000) - Embargos Infringentes - Salto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto - Embargado: Reginaldo Cargnelutti - Embargado: Tatiana Teles Cargnelutti - Despacho de fls. 352: “Vistos. Processem-se os embargos infringentes, nos limites da divergência.