25 Conclusão 0238373-42.2021.8.06.0001 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 114 PROCESSO : 0423237-56.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Francisco Jose Silva do Nascimento ADVOGADO : 8714/CE - Fabio Jose de Oliveira Ozorio REQUERIDO : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : 3/CE - Procurador Francisco Lisboa Rodrigues VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:46 horas PROCESSO : 0238355-21.20
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 507 5 - Determinar a publicação da Portaria, em epígrafe no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará, bem como enviar cópia ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará. Após a publicação da presente Portaria, deverá ser afixada cópia no átrio este Fórum. CUMPRA
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 560 REQUERIDO: Albatroz Administração e Participações Ltda - Custas devidamente pagas, consoante fl. 206. Providencie, portanto, o gabinete o desarquivamento do presente caderno processual. Quanto aos embargos de declaração de fls. 159 a 164, impetrados pelo autor CONDOMÍNIO AVENIDA SHOPPING OFFICE em combate à decisão interlocutória de fl. 159, RECEBOOS, pois apresentados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 390 (TJPR - 17ª C.Cível - EDC - 1272112-9/01 - Arapongas - Rel.: Francisco Jorge - Unânime - - J. 09.12.2015) (TJ-PR, ED: 1272112901, Relator: Francisco Jorge, Data de Julgamento: 09/12/2015, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/01/2016, grifei) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 618 RELAÇÃO Nº 0767/2022 ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747A/CE) - Processo 0043427-85.2012.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO e outro - Vistos. Renove-se o mandado de citação e pagamento, conforme as disposições dos artigos 700 a 702 do CPC, e observando-se o endereço do requerido indicado às fl.288, assinala
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 439 você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Encaminho os presentes autos à SEJUD para confecção dos expedientes necessário
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 483 09 de junho de 2021. ADV: ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO (OAB 23546/CE), ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 0216686-09.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - REQUERENTE: Mavia Georgia Bezerra Prudente Ximenes - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. A controvérsia dos autos, a meu ver, é eminentemente de direito, u
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 285 Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência Conciliação 13/09/2021 às 11:00h COOPERAÇÃO 05 na sala VIRTUAL do Centro Judiciário CEJUSC , por meio da plataforma do Microsoft Teams.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 357 título de crédito - Título emitido como garantia do pagamento de procedimentos médico-hospitalares - Exigência que configura prática abusiva do hospital, caracterizadora de coação psicológica, justificando-se o reconhecimento da inexigibilidade da cártula - Análise da questão sob a ótica estritamente cambial Recurso provido - Sentença reformada (TJSP - APL. 116
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 362 processo, de modo que entendo ser despicienda a produção de prova oral em audiência. Todavia, considerando que o Código de Processo Civil inaugurou o dever de cooperação entre os agentes do processo, faculto às partes especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir em eventual fase instrutória, dizendo, em pormenores, sobre quais fatos de