21 Conclusão 040.02.0130.007292 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1735 116260/SP) Processo 0007215-40.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Arid Favero - Fls. 54/78. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007217-10.2013.8.26.0400 (040.02.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2232 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0003393-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Alves de Lima Junior - Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2078 o V. Acórdão.Aguarde-se por 30 dias úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar memória de cálculo e/ou requerer o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 1162
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2016 o autor o pagamento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0006525-79.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006525) - Execução de Tít
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1614 presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LUCIMAR MARIA FERNANDES ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1956 Processo 0005525-73.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005525) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Davila - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido a fim de condenar a ré a fornecer à parte autora um dos medicamentos