Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 725 722 - 0500944-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eudo Vitorino da Silva - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 598 - 0500951-02.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1334 (Fls: 24) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) (Procurador) 47 - 0059530-30.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: José Dominguez Perez (E sua mulher) - Apelado: Angelina Alvarez Dominguez Maximina Barboza - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1285 0426798-84.2010.8.26.0000 (990.10.426798-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Pereira Vieira - Apelado: Prefeitura Muniocipal de Itaquaquecetuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1812 do STJ. - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501076-67.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Cobal Ltda. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provi