TJSP 06/08/2014 -Fc. 1285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1285
0426798-84.2010.8.26.0000 (990.10.426798-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo,
Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Pereira Vieira - Apelado:
Prefeitura Muniocipal de Itaquaquecetuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo
(OAB: 140436/SP) - Advogado: Alberto Constantino Daleck (OAB: 65503/SP) - Advogada: Maria das Gracas de Aquino (OAB:
149802/SP)
0500293-90.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Mitra Diocesana de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB:
93094/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP) (Fls: 11)
0500565-69.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jangada Rancho Sociedade Anonima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0500778-75.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: M J S S S/c Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0500783-97.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Antonio Mauro Chaves - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0500944-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eudo Vitorino da Silva - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0500951-02.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Aparecido Pinto - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador)
0501076-67.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Cobal Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 08)
0501164-08.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Bemargo Engenharia Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0501198-80.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Tecno-fer Estruturas Metalicas Ltda - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/
SP)
0501284-51.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Graciema Girardi Teixeira Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sérgio Hilson de
Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP) (Fls: 07)
0501428-25.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Lucia de Souza Santos - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0501438-69.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sagitarius Centro de Diversões Ltda Me - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0501693-81.2006.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Banco Santander
(BRASIL) S/A ( Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A, Sucessor do Banco Sudameris Brasil S/A) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Santa Fé do Sul - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Handerson Araujo
Castro (OAB: 234660/SP) (Fls: 413) - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) (Fls: 413) - Advogado: Giovani Rodrygo
Rossi (OAB: 209091/SP)
0501942-46.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rondon José do Prado - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique
Harris Junior. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 16)
0501982-28.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eduardo Ferreira Sobrinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 14)
0502062-21.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos de Jordao - Apelado: Mercadinho Jamello Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
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