TJSP 06/08/2014 -Fc. 1284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1284
0186307-87.2008.8.26.0000 (994.08.186307-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Orcadas Participaçoes S A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (OAB: 212414/SP) - Advogado: Sonia Aparecida
Santos (OAB: 118895/SP)
0194805-75.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Embargte: Tecno Service Tecnologia Em Serviços Ltda - Embargdo: Diretor Financeiro do Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal de Mococa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mara Sandra Canova Moraes (OAB: 108178/SP) - Advogado:
Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP)
0196818-47.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Embargte: Imperatriz Parking Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Fabio Parreira Marques (OAB: 147248/SP) - Advogado: Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP)
0197441-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo - Embargte: Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa
Vista - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Liliane Neto Barroso (OAB: 48885/MG) - Advogado: Carmen Lucia Guarche
Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP)
0212434-62.2008.8.26.0000 (994.08.212434-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Diretor
do Departamento de Rendas Imobiliarias da Secretaria de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogado: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) Advogado: Marta Fino (OAB: 68570/SP)
0227749-91.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Embargte: Comtrac Eletronica Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP) - Advogado: Rodrigo Silva Almeida (OAB: 269737/SP) - Advogado: Rafael Leão
Camara Felga (OAB: 257731/SP) - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP)
0262643-60.2007.8.26.0100 (990.10.257958-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria das Neves Gonçalves Afonso (E
outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Advogado:
Andreas Jose de A Schmidt (OAB: 63148/SP) - Advogada: Ivone de Almeida Ribeiro Marcelino (OAB: 85036/SP) (Fls: 07,09)
0266233-83.2009.8.26.0000 (994.09.266233-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jacyloe
Emanuel Gonçalves Freire - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento aos recursos do autor e da Municipalidade,
nos termos do acórdão.V.U. - Advogado: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi
(OAB: 137700/SP)
0356721-84.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Embargte: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Heleno Jose de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado:
Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) - Advogado: Julio Cesar Ronchi (OAB: 170751/SP)
0365062-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte:
Comercial e Serviços Jvb Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Advogado: Verusca Seminate Lourenço (OAB: 254144/SP) - Advogado: Fabio Kumai (OAB:
182413/SP)
0369246-98.2009.8.26.0000 (994.09.369246-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Gaspar Lemos - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Katia Sabina Cueto Morales (OAB: 116914/SP) - Advogado: Lucia B Del Pichia (OAB:
223788/SP)
0371267-47.2009.8.26.0000 (994.09.371267-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: Uniset Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Maria de Lourdes Santos da Fontoura - Apelado: Maria
Alice Novaes Mattar - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar parcialmente
procedente a ação, excluindo a progressividade das alíquotas de IPTU anteriores à edição da EC 29/00, vencido o Relator
Sorteado, Des. João Alberto Pezarini, que declará. Acórdão com o Revisor, Des. Octavio Machado de Barros. - Advogado:
Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Advogado: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP)
0373569-49.2009.8.26.0000 (994.09.373569-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Skill Mao de
Obra Especializada Ltda - Negaram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade e deram parcial provimento ao recurso
oficial, nos termos do acórdão. VU. - Advogado: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Daniela Oliveira
Farias (OAB: 211052/SP) - Advogado: Marcio S Pollet (OAB: 156299/SP)
0378353-69.2009.8.26.0000 (994.09.378353-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Petrobras Distribuidora S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB: 74082/SP) - Advogado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/
SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º