Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 0008530-61.2010.8.26.0642 Apelação / Reexame Necessário 0221102-76.2009.8.26.0100 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0003385-51.2011.8.26.0266 0013973-09.2012.8.26.0032 0501776-43.2008.8.26.0116 0519843-27.2006.8.26.0116 0700286-91.2013.8.26.0450 0009786-96.2012.8.26.0568 0501348-61.2008.8.26.0116 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1355 Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 391 - 0006841-04.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Raquel Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 725 722 - 0500944-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eudo Vitorino da Silva - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 598 - 0500951-02.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1285 0426798-84.2010.8.26.0000 (990.10.426798-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Pereira Vieira - Apelado: Prefeitura Muniocipal de Itaquaquecetuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 308 0501348-61.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501348-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1812 do STJ. - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501076-67.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Cobal Ltda. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provi