20 Conclusão 0501428-25.2008.8.26.0116 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0002479-70.2004.8.26.0116 0002480-26.2002.8.26.0116 0002481-11.2002.8.26.0116 0002482-30.2001.8.26.0116 0002483-10.2004.8.26.0116 0002483-20.1998.8.26.0116 0002484-92.2004.8.26.0116 0002485-87.1998.8.26.0116 0002485-96.2012.8.26.0116 0002486-62.2004.8.26.0116 0002486-72.1998.8.26.0116 0002487-47.2004.8.26.0116 0002488-51.2012.8.26.0116 0002492-11.2000.8.26.0116 0002492-40.2002.8.26.0116 0002492-69.2004.8.26.0116 0002493-64.1998.8.26.0116 0
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 725 722 - 0500944-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eudo Vitorino da Silva - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 598 - 0500951-02.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1359 469 - 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: Joao Carlos Peixoto de Lima - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 470 - 0052167-89.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1285 0426798-84.2010.8.26.0000 (990.10.426798-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Pereira Vieira - Apelado: Prefeitura Muniocipal de Itaquaquecetuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1812 do STJ. - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501076-67.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Cobal Ltda. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provi