TJSP 14/07/2014 -Fc. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
1359
469 - 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: Joao Carlos Peixoto de Lima - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB:
93094/SP) (Procurador)
470 - 0052167-89.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Raul Marques Barboza - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
471 - 0510793-74.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Owsiej Aisemberg e Outro - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior
(OAB: 223424/SP) (Fls: 11)
472 - 0049423-87.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Ramona A. Garcia - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 47)
473 - 0070234-68.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Moises de Carvalho Silva (me) (E outros(as)) - Apelado: Moises de Carvalho Silva - Apelado: Maria de
Carvalho Silva - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
474 - 0051924-82.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Octavio Ribeiro de Araujo (E outros(as)) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
475 - 0056049-35.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Raul Raymundo (E sua mulher) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) (Procurador)
476 - 0058469-76.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Nelfran Empreendim. Imobiliar. Ltda. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
477 - 0517044-11.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Richard Fernandes da Silva Me - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas
Rabelo (OAB: 134835/SP)
478 - 0062171-98.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
479 - 0043234-69.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella e Outro - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador) (Fls: 15)
480 - 0503081-33.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ricardo Villares Lenz César - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) (Fls: 20)
481 - 0502322-98.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Kristina Dietrich Me - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB:
44137/SP) (Procurador)
482 - 0501428-25.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Lucia de Souza Santos - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP) (Procurador)
483 - 0052539-38.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Jorge Bezerra da Silva Filho e Smulher - Apelado: Marta Maria Nunes da Silva - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
484 - 0510199-60.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Mario Galombek - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/
SP) (Fls: 13)
485 - 0502062-21.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos de Jordao - Apelado: Mercadinho Jamello Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/
SP)
486 - 0519820-81.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Gilson Fernando Pereira-me - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/
SP) (Procurador) (Fls: 10)
487 - 0000978-32.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Aurindo Pereira Jacundino (Assistência Judiciária) - Advogado: Ronaldo
Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador) Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP) (Fls: 9)
488 - 0073559-85.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º