Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 À Des. Vera Angrisani Apelação 0028557-51.2011.8.26.0506 Reexame Necessário 0012344-17.2011.8.26.0361 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0002984-67.2010.8.26.0531 0011247-62.2011.8.26.0302 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0001029-75.2011.8.26.0301 0022672-34.2002.8.26.0292 0034986-24.2003.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1359 469 - 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: Joao Carlos Peixoto de Lima - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 470 - 0052167-89.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 730 704 - 0519820-81.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Gilson Fernando Pereira-me - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 10) 622 - 0519936-87.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 108 0512788-25.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512788-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Hotel Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1290 Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Americam Glass Products do Brasil Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique Harris Junior. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1822 Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0519726-36.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Hotel Trieste Ltda Me - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 2º juiz, Des. Octávio Mach