Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 À Des. Vera Angrisani Apelação 0028557-51.2011.8.26.0506 Reexame Necessário 0012344-17.2011.8.26.0361 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0002984-67.2010.8.26.0531 0011247-62.2011.8.26.0302 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0001029-75.2011.8.26.0301 0022672-34.2002.8.26.0292 0034986-24.2003.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 83 0501418-78.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501418-78.2008.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: Passo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1359 469 - 0073902-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afc Equipamentos Ltda - Apelado: Joao Carlos Peixoto de Lima - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 470 - 0052167-89.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 725 722 - 0500944-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Jose Eudo Vitorino da Silva - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 598 - 0500951-02.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1285 0426798-84.2010.8.26.0000 (990.10.426798-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Pereira Vieira - Apelado: Prefeitura Muniocipal de Itaquaquecetuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1813 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501709-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Chafic Jorge Kotait - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimen