TJSP 07/01/2014 -Fc. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
83
0501418-78.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0501418-78.2008.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Campos do Jordao; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: Passo A Passo Informatica Ltda (me);
0501436-02.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501436-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Brothers Eventos Ltda;
0501693-27.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501693-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Cleunice de Souza Oliveira-me; Advogado:
Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP);
0501834-46.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501834-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: M. L. de Souza Santos & Cia. Ltda. Me;
0502062-21.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0502062-21.2008.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos de Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Mercadinho Jamello Ltda;
0502114-17.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0502114-17.2008.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Lava Rapido 5 Estrelas Ltda (me);
0502423-96.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 441.01.2009.502423-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Casa Espirita
Nosso Lar; Advogada: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP);
0504450-62.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.504450-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: João
Wandereley Baptistucci e Sua Mulher;
0504648-02.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0504648-02.2006.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Advogada: Heloisa
Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado: Luiz Carlos Amorim Robortella;
0516140-88.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516140-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Lanchonete Toute Chose Ltda;
0518582-27.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518582-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Andrea Fasano Buffet Ltda.;
0518604-85.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0518604-85.2006.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: M M J Comercio
de Alimentos Ltda;
0519312-38.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519312-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim de Oliveira;
0519794-83.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519794-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Geraldo Alves Pinto Campos
do Jordão Me;
0519832-95.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519832-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Jair Amorim Pereira;
0519842-42.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519842-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: prefeitura municipal de
campos do jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: J F Serviços Tecnicos Especializados
Ltda;
0531404-28.2007.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.531404-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
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