23 Conclusão 0503781-53.2012.8.26.0292 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 891 SOUZA PINHO (OAB 168346/SP), CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB 155718/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 482 Defiro a penhora. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP) Processo 0502625-64.2011.8.26.0292 (292.01.2011.502625) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 822 nos autos nº1507187-21.2019.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronica
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 897 LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP) Processo 0503781-53.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503781) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. A embargante em fl
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 956 Providencie, pois, o credor, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. D
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 784 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000059-87.2020.8.26.0292 (processo principal 1004831-81.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Ng Nutraceuticos e Suplementos Alimentar - Vistos. Para análise d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1278 fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Libere-se a penhora, se o caso. Intime-se o(a)(s) executado(a) (s) para efetuar(em) o recolhimento das custas
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 999 coisa julgada existente entre os presentes autos e as ações nº 0018277-47.2012.8.26.0292 e 0018278-32.2012.8.26.0292 que tramitaram junto à 2ª Vara Cível desta Comarca e, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação apenas em relação aos denunc