Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 0002555-49.2011.8.26.0472 0006388-50.2006.8.26.0634 0008673-16.2006.8.26.0634 0500639-03.2006.8.26.0114 0508850-23.2007.8.26.0266 0511202-41.2013.8.26.0266 0512036-44.2013.8.26.0266 0512131-74.2013.8.26.0266 0514012-86.2013.8.26.0266 0516192-75.2013.8.26.0266 0518721-67.2013.8.26.0266 0536861-62.2007.8.26.0266 3005551-17.2013.8.26.0595 9000460-45.2006.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1668 Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Antonio Lazaro (E outros(as)) - Apelado: Érico de Oliveira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 22) 227 - 0506666-94.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 337 Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Maria de Lourdes Fazolin; 0508160-52.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.508160-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1436 0508160-52.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Dulcineia Amorim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0508511-24.2010.8.26.0116 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2297 ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – PROPOSTA A EXECUÇÃO FISCAL, ESSA DEVE PROSSEGUIR CONTRA A PESSOA CUJO NOME FOI INDICADO NA CDA – IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO CURSO DA DEMANDA – A MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 121 A 123 E 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 209 SP) Processo 0508656-81.2011.8.26.0266 (266.01.2011.508656) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém Ana Lucia Rosa Rosati - - Luiz Felippe Rosati - Vistos. Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito. Deixo de dar vista ao Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 207 Estan Baln Itanhaém - Vannius Picirillo Modas Me - Vistos. Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito. Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual. Remetam-se