TJSP 06/05/2016 -Fc. 1668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1668
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Antonio Lazaro (E outros(as)) - Apelado: Érico de Oliveira - Advogado:
Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 22)
227 - 0506666-94.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empr Ter e Const Oasis Ltda. - Advogado: Rodrigo Milbradt
de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 31)
228 - 0506735-82.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Simone de Lima de Souza - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
229 - 0506871-26.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Empr Ter e Const Oasis Ltda. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB:
299246/SP) (Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador)
230 - 0507007-23.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis - Advogado: Rodrigo Milbradt
de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 23)
231 - 0507030-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Marcos Gomes - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
232 - 0507080-82.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Francisco Phieney Silva - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
233 - 0507081-67.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Francisco Pinto de Menezes e Outro - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/
SP)
234 - 0507091-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Romeu de Campos - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB:
299246/SP) (Fls: 14)
235 - 0507412-20.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Comercio e Industria Simaco Lt - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP)
236 - 0507435-18.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernarndo do Campo - Apelado: Funabashi Yoshio - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/
SP) (Procurador)
237 - 0507596-05.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Giovanni Bordignon - Apelado: Ademilson Brito da Silva - Advogado: Valdir Zanella Ramos
(OAB: 61738/SP) (Procurador)
238 - 0507685-51.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Antonio Carlos Sant Anna Sarti - Advogado: Daniel Dovigo Biziak
(OAB: 308599/SP) (Procurador)
239 - 0508021-02.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Dr Victorio Luiz Pozzi Filho - Apelado: Estampa
Comercio e Industria Ltda - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
240 - 0508112-92.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Soc Exp Agric Com Ltda Agricobras - Apelado: Rodrigo Xavier
Vianello - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
241 - 0508160-52.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Dulcineia Amorim dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP)
242 - 0508511-24.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Osorio Monteiro - Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP)
243 - 0508806-62.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Amir de Andrade Pires - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 15)
244 - 0509316-17.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Moreira de Oliveira - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
(Procurador)
245 - 0509626-23.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Sao Fernando Ltda (E outros(as)) - Apelado: Maria da Soledade
O Silva - Apelado: Tafarell Nogueira da Silva - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Advogada: Dulcineia
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