Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Maria Elenalva Macedo dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507069-53.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Domingos Mathias dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1668 Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Antonio Lazaro (E outros(as)) - Apelado: Érico de Oliveira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 22) 227 - 0506666-94.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 334 Ltda e Outros; 0505740-74.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.505740-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1435 0506401-53.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Imobiliaria Novaro Ltda - Apelado: Ulisses Vaz Domingues - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 314 entender que a exeqüente é carecedora de ação por falta de interesse processual, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem reexame necessário. Aguarde-se o prazo de eventual recurso voluntário. Decorrido “in albis” o prazo legal, observadas as formalidades legais, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2153 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0507010-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura