Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Apelação / Reexame Necessário 0003924-21.2011.8.26.0394 0012955-84.2012.8.26.0053 0018900-18.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0001190-96.2013.8.26.0404 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0000349-60.2000.8.26.0080 0002124-74.2012.8.26.0247 0002834-60.2011.8.26.0205 0003512-46.2003.8.26.0564 0006116-43.2011.8.26.0323 0010095-14.2011.8.26.0161 0022062-03.2011.8.26.0405 0024453-51.2010.8.26.0053 0040982-14.2011.8.26.0053 0119367-15.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1141 536 - 0510261-91.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Jose Roberto da Silva - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 537 - 0510360-32.2011.8.26.0266 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1838 0510600-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Joviano Salles Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) (Fls: 13) 0510609-79.2010.8.26.0116 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 385 0510609-79.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.510609-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0005945-09.2003.8.26.0116 0005958-08.2003.8.26.0116 0005962-45.2003.8.26.0116 0005963-30.2003.8.26.0116 0005965-97.2003.8.26.0116 0005967-67.2003.8.26.0116 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 0503661-63.2006.8.26.0116 0503661-82.2014.8.26.0116 0503662-48.2006.8.26.0116 0503663-52.2014.8.26.0116 0503663-91.2010.8.26.0116 0503664-18.2006.8.26.0116 0510607-12.2010.8.26.0116 0510608-94.2010.8.26.0116 0510609-79.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2460 PETIÇÃO INICIAL, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EFETIVAR A SUA EMENDA (ART. 284 DO CPC/1973 E ART. 321 DO CPC/2015), E VÍCIO DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART. 618, I, DO CPC/1973 E ART. 803, I, DO CPC/2015), QUE PODE IMPLICAR EM NULIDADE DA EXECUÇÃO E NÃO ADMITE PROVOCAÇÃO DO JUÍZO EM FAVOR DE UMA DAS PAR