Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
0005945-09.2003.8.26.0116
0005958-08.2003.8.26.0116
0005962-45.2003.8.26.0116
0005963-30.2003.8.26.0116
0005965-97.2003.8.26.0116
0005967-67.2003.8.26.0116
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
0503661-63.2006.8.26.0116
0503661-82.2014.8.26.0116
0503662-48.2006.8.26.0116
0503663-52.2014.8.26.0116
0503663-91.2010.8.26.0116
0503664-18.2006.8.26.0116
0510607-12.2010.8.26.0116
0510608-94.2010.8.26.0116
0510609-79.2010.8.26.0116
0510610-64.2010.8.26.0116
0510611-49.2010.8.26.0116
0510612-34.2010.8.26.0116
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
197
3000265-40.2013.8.26.0116
3000266-25.2013.8.26.0116
3000429-05.2013.8.26.0116
3000430-87.2013.8.26.0116
3000431-72.2013.8.26.0116
SEDE DO JUÍZO SEDE DO JUÍZO: Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Campos do Jordão, Estado de São Paulo,
Av. Dr, Januário Miráglia, 1200 – Vila Abernéssia, Cep: 12.460-000. E para que chegue ao conhecimento de todos e dele
ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Campos do Jordão, aos 21 de novembro de 2018. Eu __________ (Roseli Maria da Silva),
Chefe de Seção Judiciário, digitei. Eu ___________ (Luiz Carlos Garves), Supervisor de Serviço, conferi e subscrevo.
MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2018
Processo 0001223-87.2007.8.26.0116 (116.01.2007.001223) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Edgar Haddad Duarte - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001223-87.2007.8.26.0116 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a(o) EDGAR HADDAD DUARTE, CNPJ 26.278.739/0001-53, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal por parte de
Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro, referente ao débito Multas e demais Sanções
do período de 2005. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(rem) o débito
de R$ 1.190,82 (hum mil, cento e noventa reais e oitenta e dois centavos), atualizado até 24/04/2007, acrescido de juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir(rem) a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2018. - ADV: LENI MARIA DINIZ
DE OLIVEIRA (OAB 36398/SP)
Processo 0002149-29.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002149) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Lausane Malhas Industria e Comercio Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002149-29.2011.8.26.0116 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de
Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LAUSANE MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 53.600.722/0004-96, que lhe foi proposta uma
ação de Execução Fiscal por parte de Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro, referente
ao débito Multas e demais Sanções do período de 2011. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(rem) o débito de R$ 2.323,95 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), atualizado
até 08/06/2011, acrescido de juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir(rem) a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente
edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de
novembro de 2018. - ADV: LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 36398/SP)
Processo 0002881-10.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002881) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro - Celso Luis Cirne Lima Rahde Me - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002881-10.2011.8.26.0116 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a(o) CELSO LUIS CIRNE LIMA RAHDE ME, CNPJ 06.914.798/0001-63, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal
por parte de Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro, referente ao débito Multas e demais Sanções do
período de 2008. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(rem) o débito de R$
818,03 (oitocentos e dezoito reais e três centavos), atualizado até 17/08/2011, acrescido de juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir(rem) a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei
6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2018. - ADV: JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB
18800/CE)
Processo 0002977-54.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002977) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Instituto
Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro - Lucas Andrade Noreira de Marco - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002977-54.2013.8.26.0116 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a(o) LUCAS ANDRADE NOREIRA DE MARCO, CNPJ 10.731.799/0001-40, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º