TJSP 23/11/2018 -Fc. 198 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
198
por parte de Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro, referente ao débito Dívida Ativa não-tributária do
período de 2012. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(rem) o débito de R$
1.584,66 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 15/08/2013, acrescido de
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir(rem) a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2018. - ADV: JOAO EMANUEL
MOREIRA LIMA (OAB 9983/MT)
Processo 0003007-85.1996.8.26.0116 (116.01.1996.003007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Joao Casemiro Costa Neto - - Maria Lucia Farano Casimiro Costa - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos
do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO, expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
Fazenda Municipal de Campos do Jordao. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, da Penhora (fls.45/46) e da Avaliação (fls. 45/46 ), do seguinte bem : Lote 96-A , da quadra S, da Vila Campos
do Jordão, em Capivari, com a área de 1.214,50 m2 (hum mil, duzentos e cartorze metros e cinquenta centímetros quadrados);
inclusive para oposição de embargos, no prazo legal de trinta dias, contados a partir da efetivação da intimação. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2018. Executada: Maria Lúcia
Farano Casemiro - - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 0004252-53.2004.8.26.0116 (116.01.2004.004252) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União
Fazenda Nacional - Maria Neuza da Silva Toledo - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso
Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move União Fazenda Nacional. Encontrando-se o(s) executado(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, da Penhora (fls 78), e da Avaliação (fls 81), do seguinte bem : Lote
nº 18 da quadra 1, do loteamento denominado “Vila Nadir”, em Jaguaribe, com área de 351,00 m² (Trezentos e cinquenta e um
metros quadrados), com frente para a Rua Dr. José Cássio Macedo Soares, onde mede 12,00 m; limite lateralmente com os
lotes nº 17 e nº 19, onde mede respectivamente 29,00 m e 30,00 m; e nos fundos confina com o lote nº 25, onde mede 12,50m
; inclusive para oposição de embargos, no prazo legal de trinta dias, contados a partir da efetivação da intimação. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2018. Executada: Maria Neuza da
Silva Toledo - CPF: 163.776.838-98 - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA (OAB 124097/
SP)
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0808/2018
Processo 0000422-30.2014.8.26.0116 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Izaura de Almeida Horvat
- Osvaldo Castellani - EDITAL CLARAÇÃO DE AUSENTE - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 0000422-30.2014.8.26.0116
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues
Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) OSVALDO CASTELLANI, brasileiro, casado, aposentado, RG 5125482 e CPF n.
876.426.208-10, pai Osarto Castellani, mãe Izaura de Almeida Horvat, natural de São José do Rio Preto-SP, com endereço sito
na Rua São Francisco, 45, Vila Everest, CEP 12460-000, Campos do Jordão - SP, que lhe foi proposta uma ação de Declaração
de Ausência por parte de Izaura de Almeida Horvat, alegando em síntese: A autora é mãe do requerido, e que o mesmo deixou
a residência da autora em meados do mês de outubro de 2010, passando a perambular pelas ruas, desde o mês de agosto de
2011 não se teve mais notícias do sr. Osvaldo. Sentença datada de 20 de março de 2018 Julgou Procedente o pedido inicial
para Declarar Ausente Osvaldo Castellani, sendo nomeada curadora Izaura de Almeida Horvat. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido. Será o presente edital, na forma do art. 745 do Código de Processo Civil, publicado bimestral durante um
ano, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 07 de maio de
2018. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/SP), GERSON FERNANDO VIEIRA (OAB 209629/SP)
Processo 0000521-92.2017.8.26.0116 (processo principal 0003930-86.2011.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Dissolução - Maria Madalena de Souza Arlindo - W.A. - EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital
nº:0000521-92.2017.8.26.0116 Classe: Assunto:Cumprimento de Sentença - Dissolução Exeqüente:Maria Madalena de Souza
Arlindo Executado:Wagner Arlindo EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000521-92.2017.8.26.0116
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues
Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) WAGNER ARLINDO, Brasileiro, pai Miguel Arlindo Filho, mãe Dulcinéia de Oliveira
Arlindo, Nascido/Nascida 23/09/1977, natural de Campos do Jordao - SP, com endereço à Rua Pedro Paulo, 146, Horto Floresta,
CEP 12460-000, Campos do Jordao - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida por
JONATHAN WAGNER DE SOUZA ARLINDO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA MADALENA DE
SOUZA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º