Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2729 Habeas Corpus Criminal 0810418-35.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : José Erivan da Silva Impetrado : Juízo de Direito da 5a Vara de Arapiraca Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0810419-20.2020.8.02.0000 Origem: . R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 Agravante : Maria Suelly Silva Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Agravante : Maria Telma dos Santos Gomes Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2919 151 Agravante : Marinalva Santos de Oliveira Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Agravante : Marinete de Jesus Silva Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2905 274 Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Agravante : Quiteria Vieira de Jesus Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Agravado : Instituto de Aposentadoria e Pensões

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 504 MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. Com a edição da Lei 10.931/04, afastou-se a possibilidade de purgação da mora nas ações de busca e apreensão oriundas de contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária. 2. Compete ao devedor, no prazo de cinco dias da execução da