Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 930 exeqüente quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Certifico e dou fé, haver me dirigido a rua Francisco Martins Costa, 161 e aí sendo, DEIXEI DE CITAR por todo conteúdo do r. mandado retro a Sra Maria Inez Maximiano Leme, em virtude da mesma não mais residir ali, sendo que os vizinhos não souberam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1243 FAZENDA NACIONAL - Fls. 317 - Retro: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se a embargada. Int. ADV PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 165786 - ADV MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 089.01.2010.001869-8/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 894 089.01.2009.501148-4/000000-000 - nº ordem 2129/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU X BENEDITO SILVA - Fls. 45 - Vistos, Recebo a petição retro como aditamento da inicial e defiro a inclusão de Benedito Silva bem como a exclusão do atual executado, conforme requerido. Retifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 873 FELICIO OAB/SP 126028 - ADV MARCELO DELEVEDOVE OAB/SP 128843 089.01.2006.005087-2/000000-000 - nº ordem 209/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ESCRITORIO CONTABIL BRASIL S/C LTDA E OUTROS - Fls. 56/57 - Realmente, o art. 13 da Lei nº 8.620/1993 foi revogado, contudo, possível a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1210 ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP X LUCIA APARECIDA PEREIRA PAGANINI - Fls. 122 - Retro: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI OAB/SP 277855 089.01.2010.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1083 089.01.2009.007053-6/000000-000 - nº ordem 675/2009 - (apensado ao processo 089.01.2004.012533-0/000000-000 - nº ordem 2109/2004) - Embargos à Execução Fiscal - SAMIR ABDALLAH & CIA LTDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 167 - Desapensem-se os autos de execução, trasladando-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1254 19 prevê quais estabelecimentos estão liberados dessa obrigatoriedade, não se incluindo aí o dispensário de medicamentos. Não se confundem a competência do médico com a do farmacêutico, que são profissionais distintos, conforme o art. 99 do Código de Ética Médica. A Lei nº 9.787/1999, que estabele