Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1523 para a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: i) natureza e objetivo discutidos; ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Sem prejuízo, promova a serventia a regularização do assunto associado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2109 LIMA FERREIRA (OAB 231408/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP) Processo 1001013-88.2017.8.26.0691 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência à parte autora do desbloqueio do veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1828 às partes da juntada aos autos, nesta data, do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, conforme documento(s) retro. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP) Processo 1000120-58.2021.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P.V. - Vistos. Fls. 58: Defiro. 1. Solicite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1857 intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento ou a garantia do juízo, a parte exequente poderá requerer a expedição da certidão prevista no art. 517, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2545 os bens imóveis arrecadados, indicados às fls. 603/604, não receberem a destinação ou conservação adequadas, podem sofrer dilapidação com o transcurso do tempo em virtude da ausência da adoção das medidas necessárias para que passem ao domínio do Município. Assim, por cautela, determino a intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1685 sendo de rigor o deferimento do pedido liminar. Quanto ao valor dos alimentos, à míngua de existência, nos autos, de elementos que comprovem os vencimentos líquidos do requerido, fixo os alimentos provisórios em (a) 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal para a hipótese de desemprego ou trabalho aut�