Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 02/02/2021 PROCESSO :1000159-02.2021.8.26.0450 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V. ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDA : A.C.B.V. ADVOGADO : 313674/SP - Danilto Santana de Faria VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3943 na exordial. - ADV: NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP) Processo 0000661-89.2020.8.26.0450 (processo principal 1002216-61.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Sekeres - Madson Luiz de Oliveira - - Madson Imóveis Ltda - Me e outro - Deferido o levantamento, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4225 à fl. 91. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/ SP) Processo 0001747-37.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MAURO BERNARDES - Vistos. Providencie a serventia a juntada da folha de antecedentes atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2912 197 e o comprovante de depósito, devendo, ainda, apresentar o formulário que viabiliza a expedição de MLE, no prazo legal. ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP) Processo 0001055-33.2019.8.26.0450 (processo principal 1002064-47.2018.8.26.0450) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2923 (OAB 456753/SP) Processo 1000080-57.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Rosemara de Oliveira Marcondes Pinheiro - Luiz Pozelli - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Após, intime-se a parte vencedora para requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4224 PAULINO (OAB 308456/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP) Processo 0000694-45.2021.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Luiz Costa - Vistos, Decidi nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3953 em 07/05/2018, tendo transcorrido, até a presente data, prazo superior a dois anos. Assim, nos termos do artigo 30 da Lei nº 11.343/2006, é o caso de reconhecer prescrição da pretensão punitiva estatal. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, já qualificado nos autos, o que fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2685 Apresentar o CPF do executado, no prazo legal, a fim de possibilitar as pesquisas deferidas. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 0001613-25.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001613) - Outros Feitos não Especificados -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3407 no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. (Enunciado nº 05/FONAJE); (B) A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o seu recebedor. (Enunciado nº 12/Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3153 Processo 1000166-91.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Narciso Zacarias Cardoso - Banco Olé Bonsucesso Consigando S/A - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, confirmando a tutela de urgência (fls. 25)