Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 211 da sentença ora prolatada e o fato de ele ter respondido o processo até o momento em liberdade. Custas pelo acusado, na forma da lei. Após o trânsito em julgado: (i) expeça-se carta de guia para encaminhamento ao juízo da execução; (ii) nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 288 Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Oliveira Tavares e outros Joca Participações Sa e outro - RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 288 Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Oliveira Tavares e outros Joca Participações Sa e outro - RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 288 Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Oliveira Tavares e outros Joca Participações Sa e outro - RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 288 Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Oliveira Tavares e outros Joca Participações Sa e outro - RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 288 Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Oliveira Tavares e outros Joca Participações Sa e outro - RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 328 João Batista de Lima - Fls. 100/113 - Recurso de Apelação interposto pelo autor. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 209 Processo 0001399-95.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Amarildo Rolim Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.Trata-se de redistribuição ao Juízo Comum de reclamação trabalhista, devidamente processada perante a Justiça Obreira, inclusive com realização de prova per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 215 Processo 1000751-98.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.R.S. - Vistos etc.Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Acolho o parecer do Ministério Público de fl. 12 e designo audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 167 Comarca, acaso persista necessidade de sua oitiva, deverá ser expedida carta precatória para tanto.Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP) Processo 1000719-30.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A