TJSP 06/10/2016 -Fc. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
167
Comarca, acaso persista necessidade de sua oitiva, deverá ser expedida carta precatória para tanto.Int. - ADV: VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 1000719-30.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- José Luis de Almeida - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, uma vez já
devidamente intimado em 16/08/2016, (fls. 44), sob pena de extinção do processo. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 1000820-33.2016.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - José Ezanir Bernardino - - Dolarina
Pereira Bernardino - Hosana Bernardino - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresentada às fls. 36/40. ADV: MARCIA REGINA NERIS (OAB 373748/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), KAROLINA NÉRIS DE
ARAÚJO (OAB 365763/SP)
Processo 1000905-19.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maria Aparecida da Silva - Rosa Maria
Alves - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com o
julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua
concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio de prova indicado.
Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova. Em caso de
pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive,
se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão
apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: JACQUELINE DIAS
DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001064-59.2016.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lar Anália Franco de São Manuel
- Valdinei Muniz 2650023824 - Manifeste-se o exequente a respeito da Certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita:
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 263.2016/003989-0, dirigi-me nesta Comarca, na Rua
Voluntários de 32, Centro, onde não logrei êxito de encontrar o nº 1.081, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o executado VALDINEI
MUNIZ, em virtude de não o encontrar, haja vista não ter encontrado o nº indicado na referida rua, devendo a parte interessada,
s.m.j., informar outras referências para a localização do executado. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1077/2016
Processo 1000032-19.2016.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresa Ferreira Seabra Ecio Seabra - Ciência ao advogado de que a Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ERIKA DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 1000112-17.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.K.R.O. e
outros - L.A.R.O. - Fica a parte autora intimada acerca do mandado de prisão cumprido positivo, para que requeira o quê de
direito no prazo legal. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 1000686-06.2016.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.C.S. - M.N.S. - Ciência ao autor de que o
mandado de averbação retificado encontra-se disponível para visualização e impressão no portal TJSP ou retirada em Cartório.
- ADV: PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 1000690-43.2016.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.C. - M.J.N.R.A. - Manifeste-se o
requerente a respeito da contestação ofertada pela ré, no prazo de 15 dias. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP)
Processo 1000731-10.2016.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.O.S. - M.S.
- Manifeste-se a parte autora acerca do mandado de prisão sem cumprimento, a fls. 40/41 - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 1002165-34.2016.8.26.0263 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.R. - - A.S.R. - Ciência às partes acerca do
Mandado de Averbação, disponível para retirada ou impressão. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1078/2016
Processo 1000159-54.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lázara Palmeira dos Santos e outro - Duke
Energy International de Geração Paranapanema e outros - Manifeste-se o requerente a respeito das alegações feitas pelo
confrontante Duke Energy, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), MARCOS VINICIUS
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP), THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP)
Processo 1000203-73.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anibal Tavares e outro - Vistos.Recebo a
petição de fls. 126/127 como aditamento à Inicial. Anote-se, inclusive que as peças técnicas que deverão instruir a citação e
demais atos do processo, são aquelas juntadas às fls. 128/131.Providenciem os autores certidões de distribuição civil em seu
nome e antecessores na posse.Regularizados os autos, citem-se os confrontantes indicados na exordial, bem como notifiquemse as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse ou impugnação quanto ao pleito.Expeça-se edital de citação
de proprietários e confrontantes desconhecidos, bem como de eventuais interessados, com prazo de 30 dias, para apresentação
de contestação no prazo legal de 15 dias, deixando-o em Cartório à disposição do interessado para retirada e publicação.
Cumprido os itens acima, providenciem os autores, nova manifestação do Oficial do CRI local para que informe a registrabilidade
da área, tendo por base o memorial descritivo apresentado às fls. 128/131.Deixo por fim anotado que já se encontra acostado
às fls. 48/69, matrículas nº 1075 e 1767, da porção maior onde se insere a área objeto do processo.Int. e cumpra-se. - ADV:
AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 1000720-78.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darci Aparecida Vieira - Vistos.Nos termos
do disposto no artigo 4º da Lei nº 1060/50, defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência
contida no § 1º do mesmo artigo. Anote-se.Providencie a serventia remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para pesquisa de
certidões em nome dos autores de ações reais e possessórias na Comarca. Regularizados os autos, citem-se os confinantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º