Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 353 Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador); Apelada: Carla Zottarelli Bergamo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 1058044-30.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1826 Processo 0000018-13.2021.8.26.0090 (processo principal 0145022-94.0500.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - T4f Entretenimento S.a. - Vistos. 1. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, contados a partir desta data, providencie-se, se o caso, o arquivamento definitivo dos autos físicos. 2. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1590 754 - 0000193-08.2012.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Apelado: Maria das Gracas Castanhola Costa de Camargo - Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2659 entendimento do 3º juiz. - Advogada: Daniela Borsato Galante (OAB: 155809/SP) (Procurador) (Fls: 43) 0600404-46.2008.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Rio das Pedras - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Apelado: Cesar Rodrigues Sbrojo - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1577 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 VISTA Nº 0000680-27.2012.8.26.0240/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Iepê - Interessado: Faiad Habib Zakir - Embargte: Gráfica e Editora Posigraf Sa - Embargdo: Município de Iepe - Embargdo: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1766 Nº 0005641-19.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Mendonça - Apelante: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arils

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1856 prosseguimento. Agravo regimental parcialmente provido. (STJ AgRg nos EDcl no REsp 984318/SP Segunda Turma Rel. Humberto Martins 25.08.2009) Como já dito, o embargante é sujeito passivo na relação jurídico-tributária e, portanto, responde pelo tributo em cobrança. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1676 Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Luciana Angeiras Ferreira (OAB: 147607/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000257-73.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2091 recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2755 Nº 1000257-73.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: T4F Entretenimento S.A. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Nega