TJSP 27/01/2017 -Fc. 2091 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2091
recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral
do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência
à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. - ADV:
LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000257-73.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - T4f Entretenimento
S.a. e outro - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o
disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. ADV: LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000258-58.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - T4f Entretenimento
S.a. e outro - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o
disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. ADV: LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000259-43.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - T4f Entretenimento
S.a. - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido,
recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral
do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência
à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. - ADV:
LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000260-28.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - T4f Entretenimento
S.a. - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido,
recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral
do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência
à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. - ADV:
LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000261-13.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - T4f Entretenimento
S.a. e outro - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o
disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. ADV: LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP)
Processo 1000293-52.2015.8.26.0090 (apensado ao
processo 1521846-98.2015.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Fgb Participações
Ltda e outro - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o
disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 1000298-40.2016.8.26.0090 (apensado ao
processo 1517470-35.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o
disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação. (RÉPLICA) Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP)
Processo 1000300-10.2016.8.26.0090 (apensado ao
processo 1517469-50.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - BANCO SANTANDER
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