Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 PROCESSO :0000700-16.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lauricia Aparecida Campos Tapi RECLAMADA : Maria do Rosario Campos Pinto Zacaria VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000701-98.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : OSVALDO PALMIRO JUNIOR M.E. RECLAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3093 30 - 1000252-26.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Gustavo de Castro Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2972 29 - 1000297-16.2019.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Relator Gustavo de Castro Campos - Recorrente: Carlos Henrique Simão - Recorrida: Patricia Crisina Gomes Simão - Advogado: Carlos Eduardo Faustino (OAB: 356327/SP) - Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3093 30 - 1000252-26.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Gustavo de Castro Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2644 246178/SP) - Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) 25 - 1000203-82.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Gustavo de Castro Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemara Fernandes - Advogada: Amanda de Nardi Duran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2099 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriana de Souza e Pavan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado pela serventia, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao arquivo. Int. NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2925 válida da Administração, pelos órgãos de acompanhamento judicial, aos órgãos incumbidos do apostilamento, tendo em vista que a Administração já está vinculada à decisão judicial, dispensada, conclusivamente, execução de obrigação de fazer, ou pagar, ao contrário do que quer fazer crer a apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2319 da parte impugnada a respeito dos cálculos apresentados pela Fazenda, declarou-os corretos, mesmo porque trata-se de direito patrimonial e, portanto, disponível. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar corretos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2193 Processo 0000831-54.2020.8.26.0129 (processo principal 1000851-62.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Láercio Baldino de Souza - - Carlos Alberto Ferreira da Silva - - Constantino Honório dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2483 de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) Nº 1000367-33.2019.8.26.0360/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargante: F. P. do E. de S. P. - Embargado: M. M. da S. e outro - Magistr