Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3187 remessa dos autos para o Juizado Especial competente. Inteligência dos artigos 2º, 5º e 23 da Lei nº 12.153/09, 8º e 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento CSM nº 2.321/2016. Precedentes. Sentença anulada de ofício. Recurso de apelação prejudicado, com determinação de remessa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3223 ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer despesa a esse título. As parcelas em atraso deverão ser cobradas através de precatório, eis que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3245 297189/SP), RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP) Processo 0002847-68.2016.8.26.0210 (processo principal 0003042-24.2014.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Joaquim de Souza Irmão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvará expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2917 Processo 1000138-77.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.A. - I.S.P.A. - Diga o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 121, providenciando-se o necessário em 5 (cinco) dias, em razão da brevidade da entrevista. TEOR DA CERTIDÃO: “CERTIDÃO MANDADO CUMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2579 compulsória de DEOCLESIO DOS SANTOS para tratamento da dependência química mediante “internação compulsória em clínica de reabilitação p/ dependentes químicos” e DETERMINO que a Fazenda Pública do Município de Guaíra forneça o tratamento adequado para tal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3462 p) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. Encaminhe-se ao Perito os quesitos do autor e os quesitos do INSS. Defiro o prazo de vinte dias para que a parte Autora junte aos Autos documentos médicos novos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3328 formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3471 necessidade de sua realização por outra forma (art. 247, inc. V, do CPC). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3180 Processo 1000517-47.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Doação - José Cypriano - Raimundo Fernando da Silva - - Geralda da Silva - Vistos. Fls. 215/236: Tendo em vista a proximidade da data da audiência, aguarde-se sua realização para deliberações. Int. - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 372368/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3564 S.A. - Anderson Bento Moreira - Vistos. Não há desentranhamento de petição em processo digital. Os embargos devem ser DISTRIBUÍDOS por dependência a esta execução e não postulado nos próprios autos. Assim, aguarde-se a manifestação do exequente. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JUS