19 Conclusão 1000548-34.2016.8.26.0491 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 10 FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP) Processo 1000529-37.2016.8.26.0488 (apensado ao processo 1000132-12.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Vistos.Por ora, certifique a serventia a tempestividade dos embargos apresen
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 17 autor da carta precatória expedida a fls. 26/27 para que retire, instrua e comprove sua distribuição. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP) Processo 1001143-96.2017.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000371-51.2017.8.26.0486 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Quatá) - R.R
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 14 CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP) Processo 1000533-94.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecido Donizete Brasil de Castro Vistos. 1) Diante da declaração de fl. 23, defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor. 2) O pedido de tutela antecipada merece acolhida. �
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 25 a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato administrativo com indícios de prova.É que, ao menos neste Juízo de cognição sumária, verifica-se a ausência de plausibilidade nas alegações da parte autora.A referida documentação deverá ser corrobo