Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 775 Purcini (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelada: BENEDITA FATIMA BARBOSA PURCINI (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 232 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044394-08.2019.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Edvania de Castro Silva (Assistente); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3017 fila cls minuta, com a sigla SC Int. - ADV: CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 278466/SP), FLAVIO MEDEIROS EID (OAB 140371/SP) Processo 1008541-59.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença por Acidente em Serviço - Marco Antonio Passari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2837 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se, conforme despacho de fl. 18. Int. Dilig. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1000592-73.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Leila Regina Oliveira da Costa CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3517 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Roberto Augusto Bazan Recco - Luiz Saturnino Meira - - Vera Lúcia de Oliveira Saturnino Meira - Vistos. 1. Fls. 240/241 (Petição da parte exequente): Requer, pelo sistema INFOJUD a realização de pesquisas quanto a existência de declarações do imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4540 em favor da parte autora, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC e o formulário MLE de fl. 95. Deverá a parte executada apresentar o formulário MLE para expedição de seu MLJ. 4. Transitada em julgado, enviem os presentes autos ao sr. contador para apuração de eventuais custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3103 54/STJ). Considerando que a parte autora decaiu em parte mínima, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2053 QUITAÇÃO DOS VALORES EM ABERTO INCOMPATIBILIDADE COM A DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES - DEVOLUÇÃO EM PARCELA ÚNICA E IMEDIATA - SÚMULA 2 DO TJSP - JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DEMANDA PROCEDENTE EM PARTE RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3372 Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual para satisfação do crédito, foram bloqueados, pelo sistema BACENJUD, valores depositados nas contas salários da parte executada (fls. 183/184). A parte executada, por sua vez, defendeu-se, formulando pedido de desbloqueio. Em rápida síntese, afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3008 Alternativa Nautica Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 175/1718: Anulação da sentença para determinar “retorno dos autos à origem para que novo profissional, com qualificação técnica adequada (engenheiro naval), seja nomeado, observada a norma do § 5º, do citado artigo, prosseguindo-se o processo em su