Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3276 Paulo - Diante da certidão de fls. 22, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Como o presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, intime-se a exequente para, no prazo de dez (10) dias, protocola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3415 caso de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 03/07/2018 às 14:40hIntimese a testemunha comum, advertindo-a que sua ausência na audiência acarretará a expedição de mandado de condução coercitiva, assim como eventual apuração do crime de desob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2951 Processo 1000288-53.2018.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - CLAUDINEI DE MEDEIROS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. Prazo: 10(dez) dias. Int. Nada Mais. Guaíra, 11 de abril de 2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3216 BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP), MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/ SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3937 Guaíra - SP e outros - Certifico e dou fé que, a r. Decisão de fls. 106/107, restou irrecorrida. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao exequente sobre teor da certidão supra, devendo providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3045 Recebo a apelação interposta pelo Fundo Municipal (GUAIRAPREV - fls. 620/675), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância. Prov. Int. - ADV: ANDRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3118 Deixo de determinar a averbação diante da ausência de documentação. P.R.I.C. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP) Processo 1000186-94.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eva Faustina da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3328 formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3180 Processo 1000517-47.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Doação - José Cypriano - Raimundo Fernando da Silva - - Geralda da Silva - Vistos. Fls. 215/236: Tendo em vista a proximidade da data da audiência, aguarde-se sua realização para deliberações. Int. - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 372368/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2939 Processo 1000200-15.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Denevaldo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o requerente sobre o AR negativo de fls. 130, requerendo que entender de direito em 5 (cinco) dias. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOU